EVOLUÇÃO SEMESTRAL DE INSOLVÊNCIAS E PER’s EM PORTUGAL
O Observatório Infotrust disponibiliza a evolução Semestral do número de Insolvências e PER’s registados em território nacional,com segmentação Geográfica e por Sector de Atividade e as respetivas comparações com o exato período homólogo. São consideradas as entidades com processos judiciais no período indicado, com publicação no portal Citius do Ministério da Justiça.
No 1º semestre de 2018, verificamos o maior decréscimo dos últimos 5 anos no número de empresas que apresentaram PER, como forma de evitar a insolvência. Este fenómeno está em queda, apenas 165 empresas recorreram a este mecanismo, chegando a redução a 53,04% comparando com o período homólogo.
Esta tendência pode estar diretamente relacionada com o fato da economia se encontrar numa fase de retoma. No entanto, a nova regulamentação aplicável aos PER (Decreto-Lei n.º 79/2017), que entrou em vigor em Julho do ano passado, veio tornar o mecanismo de apresentação do processo de uma empresa, muito mais meticuloso e rigoroso. Estas novas regras pretendem garantir a capacidade das empresas e que o PER não seja encarado como um “preliminar” da Insolvência. Desta forma, apenas as empresas que têm real possibilidade de sobreviverem a um momento de crise devido a uma situação economicamente difícil; ou mesmo, já em situação de insolvência iminente (mas que ainda são passíveis de ser recuperadas) estão em condições de acionar este instrumento.
Comparando com o panorama de 2014 , a variância mais significativa nas entidades que recorreram a este mecanismo verifica-se nos sectores da Construção Civil, nas Indústrias Transformadoras e no Comércio a Retalho, sendo que as zonas do país com maior variância, no mesmo período, são Lisboa, Porto, Braga e Aveiro.
No que concerne às Insolvências, a tendência é também de decréscimo. Desde 2014 que os valores vêm a decair, refletindo o bom momento económico.
Desde o inicio do ano já declararam insolvência 1282 empresas (menos 12,9% do que no período homólogo). Os setores de atividade onde a variância mais se acentuou nos últimos 5 anos são a Construção Civil, Comércio a Retalho, Industrias Transformadoras e Serviços. Em termos geográficos, Lisboa e Porto foram as zonas do país onde ocorreu um maior decréscimo relativo ao ano anterior. Não obstante, continuam os distritos onde entram mais processos de insolvência nos Tribunais Comerciais.
No que diz respeito aos particulares, mantém-se a tendência, desde há 5 anos para cá, sendo que de 2017 para 2018 confirma-se uma redução de 8,6% de insolvências.
